De modo a este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Coisa Legislativa qual devem perder uma DE suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “nãeste equivale à imposição de uma sançãeste, porém tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para este exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “não se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste por ser substituto eventual do Presidente da República – este que é o caso de Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória não pode ter ré especialmenteus que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 de novembro o julgamento por uma proceder talvez possa ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, este plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que o Presidente da República nãeste É possibilitado a, pelo exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES 2 entraram em rota de colisão após as declarações por Renan contra uma operaçãeste por Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse de que “onde um juiz for destratado, eu igualmente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em proceder penal perante o STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel usando a condiçãeste do rfoiu.